quarta-feira, setembro 29, 2010

PF descobre no Amapá “uma das maiores organizações criminosas já investigadas no Brasil”


TEXTO TIRADO DO SITE DE CHICO BRUNO
http://www.chicobruno.com.br/index.php?data=2010-09-29


PF descobre no Amapá “uma das maiores organizações criminosas já investigadas no Brasil”
O volume cinco dos autos apartados da representação do IP 681/AP-STJ tem um conteúdo estarrecedor.
Infelizmente está sob segredo de justiça.
Mas vale a pena relembrar o trecho que contempla o que já foi divulgado desde o dia 10 de setembro pela mídia nacional para que não caia no esquecimento.  
Segue a transcrição da introdução do documento que embasou a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Os grifos são meus.
“O panorama de ilícitos descrito em cada depoimento e declaração, após o escrutínio investigativo e o cruzamento de dados e informações, revelou a atuação de uma das maiores organizações criminosas já investigadas no Brasil, evidenciando inclusive que a muito a fase de infiltração no poder público foi superada, tratando-se aqui da simples e direta tomada do poder pelos membros da Organização... (página 5 de 102)... conforme provas e indícios irrefutáveis contidos no Anexo I e nos Volumes que O integram.
6.1 - Elementos colhidos demonstram que o Governo do Estado do Amapá e as Secretarias de Estado da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Inclusão e Mobilização Social, do Planejamento, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SAIAC Super Fácil e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, representam apenas uma fonte inesgotável de recursos, poder e ferramenta de manipulação a ser usufruído pelos membros da organização criminosa.
6.2 - Da mesma forma a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá e a Prefeitura Municipal de Macapá encontram-se à mercê da organização criminosa, servindo aos interesses particulares de seus membros.
6.3 - O retrospecto, os elementos colhidos e as provas produzidas permitem inferir ser provável que toda estrutura do Poder Executivo, Estadual e Municipal, do Poder Legislativo Estadual e do Tribunal de Contas do Estado esta servindo de mecanismo para o extremo e ilícito enriquecimento dos membros da organização e para a manutenção perene do poder.
6.4 - Embora muitas vezes por atos distintos e em esferas de poder e atuação diferentes, fica patente que a organização criminosa é una, utilizando métodos semelhantes e servindo-se de integrantes graduados que funcionam como elo de ligação entre os membros,... (página 6 de 102)... mantendo assim a compartimentação, o sigilo e o controle das atividades ilícitas, com ganhos proporcionais à importância e ao desempenho individual.
7 - Os elementos colacionados no Anexo I e Volumes que o integram provam que recursos públicos da União, do Estado do Amapá e do Município de Macapá estão sendo fortemente desviados, em proveito próprio e de terceiros, pela organização criminosa, ao passo que Estado e Município ostentam indicadores sociais sofríveis em decorrência da ausência de investimentos estatais ou do controle totalmente inadequado de sua aplicação, ante a certeza da impunidade, derivada do domínio exercido no estado sobre grande parte da imprensa, dos órgãos de fiscalização e controle e dos órgãos de segurança pública.”
Um fato relevante da investigação é a inclusão nos autos, a título de ilustração, de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, denunciando a situação degradante da saúde pública no Amapá.
Agora, resta que se cumpra a lei.
Publicado ou Escrito por Chico Bruno
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29.09.2010 | 12:18:48

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